Estrutura jurídica

A AmFi não participa diretamente da negociação ou oferta de ativos financeiros. A AmFi fornece apenas a infraestrutura e as ferramentas para os Originadores criarem Pools AmFi, de acordo com sua própria rede de tomadores e modelo de negócios, bem como uma via simples para os investidores receberem tokens com juros garantidos por ativos financeiros na blockchain.

É responsabilidade do Originador seguir a estrutura legal off-chain, de acordo com a estrutura personalizada da AmFi para fazer negócios. Abaixo está uma visão geral dessa estrutura:

• Onboarding: Os Tomadores devem assinar uma declaração de ciência dos riscos associados ao processo de desconto estruturado pelo Originador, não obstante as declarações e documentos fornecidos com o Originador. Além disso, conforme mencionado anteriormente, o Tomador deverá fornecer à AmFi documentos e informações como: (i) qualificação completa; (ii) endereço completo; (iii) país de residência ou sede.

  • Responsabilidade: o Originador é responsável pela análise de risco e crédito. A AmFi obtém informações e documentos com a finalidade de identificar o Tomador por meio de seu processo de KYC. A AmFi não interfere na relação entre o Tomador e o Originador, a não ser no estrito cumprimento das regras do pool.

• Tokenização: uma vez avaliado o ativo do mundo real (RWA, na sigla em inglês) a ser utilizado como garantia, ele deve ser transferido (contrato de cessão) para um veículo de propósito específico ("SPE") estruturado pelo Originador e depois para a AmFi.

  • Responsabilidade: o Originador é responsável por identificar o ativo financeiro alvo e estruturar a operação de acordo com a estrutura da AmFi. A AmFi avaliará a estruturação jurídica, mas todos os custos são incorridos pelo Originador. Em relação ao ativo financeiro, o Originador deve enviar toda a documentação e informações com a formalização à AmFi e formalizar os documentos-padrão fornecidos pelos Pools AmFi. Depois que as condições do pool são atendidas, o ativo é tokenizado.

• Pool & Originador: conforme previsto na estrutura fornecida ao Originador e de acordo com as informações que devem ser submetidas à AmFi, há informações básicas mínimas que o Tomador deve fornecer para acessar o capital. O Originador pode solicitar informações e documentos adicionais do Tomador para realizar uma análise de risco e crédito e/ou uma análise KYC mais abrangente.

  O Originador pode identificar inadimplências no AmFi Pool depois de tentar todas as opções de imposição disponíveis. O processo de cobrança será conduzido pelo Originador de acordo com a estrutura fornecida pela AmFi. O Originador será penalizado se os padrões excederem o máximo permitido ou os parâmetros do pool não forem atendidos.

• Pool & Tomador: o Tomador é responsável pelas informações fornecidas à AmFi e está sujeito a penalidades administrativas e financeiras em caso de desonestidade ou fraude, conforme aplicável.